Venezuela diz estar pronta para declarar estado de exceção ante eventual 'agressão' dos EUA / foto: Federico PARRA - AFP/Arquivos
Venezuela diz estar pronta para declarar estado de exceção ante eventual 'agressão' dos EUA
A Venezuela tem um decreto pronto para declarar um estado de exceção que dá poderes especiais ao presidente Nicolás Maduro em caso de um ataque dos Estados Unidos, após o envio de uma flotilha militar americana ao Caribe, informou o governo do país sul-americano nesta segunda-feira (29).
Washington destacou oito navios de guerra e um submarino de propulsão nuclear como parte de um plano para combater o tráfico de drogas no Caribe, onde afirma ter destruído pelo menos três embarcações supostamente carregadas com drogas provenientes da Venezuela, resultando em 14 mortes.
"Hoje mesmo começou o processo de consultas do decreto constitucional de estado de exceção para decretar um estado de comoção exterior [...] e proteger o nosso povo", disse Maduro durante seu programa de televisão.
As consultas são para avaliar "o alcance" deste decreto caso a Venezuela seja "agredida pelo império americano", acrescentou o dirigente chavista, que apresentou o ato normativo na semana passada como uma proposta.
Mais cedo, a vice-presidente Delcy Rodríguez exibiu uma cópia do decreto, que ainda não foi firmado pelo presidente, conforme explicaram à AFP fontes do governo.
A vice-presidente disse que, com esse ato normativo, Maduro poderá "atuar em matéria de defesa e segurança" se os Estados Unidos "se atreverem a agredir a nossa pátria".
"Há uma Venezuela unida na defesa de nosso país, preparada para a defesa da Venezuela", insistiu Delcy Rodríguez em um evento com a presença do corpo diplomático credenciado em Caracas. "Jamais entregaremos a pátria", frisou.
O decreto de comoção está contemplado em uma lei de estados de exceção e inclui a "restrição temporária" de direitos constitucionais.
O diretor da ONG Acceso a la Justicia (Acesso à Justiça, em tradução livre), Ali Daniels, declarou à AFP que a "suspensão ou limitação de direitos que não se ajustem à realidade" é a "principal preocupação" de sua organização.
Maduro convocou a população a se alistar nas reservas militares e ordenou a realização de exercícios nas forças armadas, bem como simulações para situações de emergência.
A Venezuela já denunciou na ONU as manobras dos Estados Unidos no Caribe. Segundo Maduro, houve "um bom feedback" em uma reunião privada entre o seu chanceler Yván Gil e o secretário-geral da organização, António Guterres.
Caracas insiste em que uma "agressão militar bélica" contra a Venezuela "vai afetar todo o país", toda a região e, inclusive, os próprios Estados Unidos.
M.Scicluna--JdM
