Journal De Malte - Governo tentará blindar direito ao aborto na Constituição após iniciativa polêmica em Madri

Governo tentará blindar direito ao aborto na Constituição após iniciativa polêmica em Madri
Governo tentará blindar direito ao aborto na Constituição após iniciativa polêmica em Madri / foto: Javier Soriano - AFP/Arquivos

Governo tentará blindar direito ao aborto na Constituição após iniciativa polêmica em Madri

O governo espanhol, de esquerda, propôs nesta sexta-feira (3) incluir na Constituição o direito ao aborto, legal desde 2010, após a direita em Madri ter aprovado uma polêmica iniciativa para informar as mulheres sobre uma suposta "síndrome pós-aborto".

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A controvérsia explodiu na terça-feira, quando a Prefeitura de Madri, governada pelo Partido Popular (PP, direita), aprovou uma proposta impulsionada pela extrema direita para obrigar os serviços médicos a advertirem as mulheres que queiram interromper a gravidez sobre uma "síndrome pós-aborto", que causaria "consumo de álcool e drogas (...), pensamentos suicidas" e "aumento de cânceres".

"A síndrome pós-aborto é algo conscientemente ocultado, especialmente na Espanha", afirma o texto, que também indica que "o aborto é um grande negócio para a ideologia que o sustenta e promove: o feminismo".

Em um primeiro momento, o PP defendeu a proposta, mas horas depois tomou distância, e o próprio prefeito de Madri, José Luis Martínez-Almeida, militante desse partido, admitiu na quinta-feira que a síndrome pós-aborto não é uma "categoria científica reconhecida" e garantiu que informar sobre ela não será "obrigatório".

Esta situação foi aproveitada nesta sexta-feira pelo presidente do governo, o socialista Pedro Sánchez, para acusar no X o PP de ter "decidido fundir-se com a extrema direita" e anunciar que levará ao Parlamento uma proposta para incluir o direito ao aborto na Constituição.

De qualquer forma, uma reforma constitucional parece muito difícil, já que necessita de uma maioria de três quintos do Parlamento, o que torna imprescindível que seja apoiada pela direita.

E de fato, o Partido Popular (PP) não demorou em rejeitar a iniciativa de Sánchez, através de seu secretário-geral, Miguel Tellado, que, se referindo à situação de minoria do governo no Parlamento, questionou: "Não tem votos para validar um simples decreto e pretende modificar a Constituição?".

M.Trapani--JdM